TERMOS DE USO

Última atualização

Última atualização: 01 de junho de 2026 às 09:49.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, páginas, formulários, conteúdos, cursos, eventos, observerships, landing pages e demais canais digitais do COEP – Centro de Oftalmologia de Ensino e Pesquisa.
Ao acessar o site, preencher formulários, solicitar contato, realizar inscrição ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pelo COEP, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, bem como estar ciente da Política de Privacidade aplicável ao tratamento de seus dados pessoais.

O site do COEP tem como finalidade apresentar informações sobre cursos médicos, treinamentos presenciais, online ou híbridos, observerships, eventos, programas especiais como Vision Elite, corpo docente, estrutura institucional, conteúdos educacionais, materiais informativos, formulários de contato e inscrição e condições comerciais, quando aplicável.

Os cursos e programas do COEP são direcionados prioritariamente a médicos oftalmologistas, médicos residentes, profissionais da área da saúde e estudantes ou profissionais autorizados, quando indicado na página específica do curso.
O COEP poderá solicitar comprovação de CRM, formação, vínculo profissional, experiência prévia ou outros requisitos para validação de participação em determinados cursos, eventos, treinamentos, observerships ou programas.

Ao utilizar o site, o usuário declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos, fornecer informações verdadeiras, ter lido e compreendido estes Termos, estar ciente da Política de Privacidade e concordar em utilizar o site de forma lícita, ética e adequada.
Caso não concorde com estes Termos, o usuário deverá interromper o uso do site.

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, inserir dados falsos, usar dados de terceiros sem autorização, tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança do site, copiar, extrair ou reproduzir conteúdos sem autorização, utilizar robôs, scripts ou automações não autorizadas, enviar vírus, códigos maliciosos ou arquivos prejudiciais ou praticar condutas que prejudiquem o COEP, seus usuários, alunos, professores, parceiros ou sistemas.

As informações disponíveis no site, incluindo datas, horários, valores, carga horária, local, professores, programação, número de vagas, formato, conteúdo e condições comerciais, poderão ser alteradas a qualquer momento.
O COEP busca manter as informações atualizadas, mas poderá realizar ajustes por motivos acadêmicos, operacionais, técnicos, logísticos, comerciais, sanitários, regulatórios, caso fortuito ou força maior.
O COEP reserva-se o direito de cancelar, adiar, reagendar ou alterar cursos, turmas, eventos, treinamentos, observerships ou programas especiais por motivos acadêmicos, operacionais, técnicos, logísticos, comerciais, sanitários, regulatórios, caso fortuito, força maior ou quando não houver número mínimo de participantes inscritos ou confirmados que viabilize a realização da atividade.

O envio de formulário, solicitação de contato ou pré-inscrição não garante automaticamente vaga no curso, evento, treinamento, observership ou programa.
A participação poderá depender de disponibilidade de vagas, validação de dados, análise de requisitos profissionais, comprovação de CRM ou formação, aprovação interna, quando aplicável, pagamento integral ou parcial, assinatura de documentos específicos e aceite de regras próprias do curso.
O COEP poderá recusar, suspender ou cancelar inscrições em caso de informações falsas, inconsistentes, ausência de requisitos ou descumprimento destes Termos.

Quando houver cobrança, os valores, formas de pagamento, descontos, parcelamentos, prazos e condições comerciais serão informados na página do curso, contrato, proposta, formulário ou canal oficial de atendimento.
Os pagamentos poderão ser processados por plataformas terceirizadas, devendo o usuário observar também os termos, condições e políticas dessas plataformas.

Cada curso, evento ou programa poderá possuir política própria de cancelamento, reagendamento, crédito e reembolso.
Na ausência de regra específica, os pedidos de cancelamento deverão ser formalizados por e-mail ou canal oficial do COEP; valores pagos poderão estar sujeitos a retenções administrativas, taxas de plataforma e custos já incorridos; cursos práticos, imersões, observerships, eventos com vagas limitadas ou reserva de estrutura poderão ter regras diferenciadas; e o não comparecimento do participante não gera direito automático a reembolso.
Na hipótese de cancelamento, adiamento ou reagendamento por iniciativa do COEP, inclusive por força maior, caso fortuito, impossibilidade operacional, indisponibilidade de professores, restrições logísticas, questões sanitárias, regulatórias ou ausência de número mínimo de participantes inscritos ou confirmados, o participante poderá receber, conforme o caso e a política aplicável, a opção de remarcação para nova data, crédito para utilização em outro curso, evento ou programa, ou reembolso dos valores pagos.
As condições específicas de cancelamento, crédito, reagendamento e reembolso deverão ser consultadas antes da confirmação da inscrição.

O COEP poderá alterar datas, horários, professores, coordenadores, programação, local, formato ou estrutura do curso por necessidade técnica, acadêmica, operacional, sanitária, logística, comercial, regulatória, caso fortuito ou motivo de força maior.
O COEP também poderá cancelar, adiar ou reagendar a atividade caso não seja atingido o número mínimo de participantes necessários para sua viabilidade acadêmica, operacional ou comercial, sem que isso gere direito automático a indenização, multa ou compensação adicional, ressalvadas as opções de crédito, remarcação ou reembolso quando aplicáveis.
Sempre que possível, o COEP comunicará os participantes com antecedência razoável. Alterações que não comprometam a finalidade principal do curso não geram, por si só, direito automático a cancelamento, indenização ou reembolso integral.

A emissão de certificado poderá depender de confirmação da inscrição, pagamento regular, quando aplicável, presença mínima, participação nas atividades obrigatórias, cumprimento de critérios acadêmicos e preenchimento correto dos dados pelo participante.
O COEP não se responsabiliza por erro em certificado decorrente de informação incorreta fornecida pelo próprio participante.

Os conteúdos disponibilizados pelo COEP possuem finalidade educacional, científica e de atualização profissional.
Nenhum conteúdo do site, curso, aula, material, vídeo, evento, treinamento, observership ou programa substitui o julgamento clínico individual, a responsabilidade profissional do médico, os protocolos institucionais, as normas éticas, as diretrizes regulatórias ou a legislação aplicável à prática médica.
O participante é responsável pela aplicação profissional do conhecimento adquirido.

Todos os conteúdos disponibilizados pelo COEP são protegidos por direitos autorais, marcas, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis, incluindo textos, aulas, vídeos, imagens, logotipos, marcas, materiais didáticos, apresentações, apostilas, metodologias, gravações, layouts, identidade visual, conteúdos digitais e estratégias educacionais.
Sem autorização prévia e expressa do COEP, é proibido copiar, gravar, reproduzir, distribuir, revender, compartilhar em grupos, publicar em redes sociais, modificar, disponibilizar ou usar comercialmente qualquer conteúdo do COEP.
A violação poderá gerar medidas administrativas, civis e criminais.

O COEP poderá realizar registros fotográficos, audiovisuais e institucionais durante cursos, eventos, aulas, workshops, observerships, programas especiais e experiências presenciais, online ou híbridas.
Esses registros poderão ser utilizados para divulgação institucional, redes sociais, site, portfólio, materiais comerciais, campanhas, comunicação com alunos, documentação de eventos e prestação de contas.
Quando necessário, o COEP poderá solicitar autorização específica para uso de imagem e voz. Caso o participante não deseje aparecer em registros institucionais, deverá informar previamente a organização do evento, por escrito.

O participante deverá manter conduta ética, respeitosa e compatível com ambiente médico, acadêmico e profissional.
O COEP poderá impedir a participação, remover do ambiente ou cancelar a inscrição de participante que descumpra regras do curso, adote comportamento inadequado, prejudique outros participantes, exponha pacientes, professores ou colegas sem autorização, grave conteúdos sem permissão, viole sigilo profissional, pratique assédio, discriminação ou conduta ofensiva ou comprometa a segurança, organização ou qualidade da atividade.

Em atividades educacionais, discussões de casos, observerships ou aulas práticas, o participante deverá respeitar sigilo profissional, ética médica e proteção de dados pessoais.
É proibido registrar, fotografar, compartilhar ou divulgar dados, imagens, prontuários, exames ou informações identificáveis de pacientes, salvo quando houver autorização expressa e base legal adequada.

O site poderá conter links, vídeos, mapas, WhatsApp, ferramentas de pagamento, redes sociais ou conteúdos hospedados por terceiros.
O COEP não se responsabiliza pela disponibilidade desses serviços, políticas de privacidade de terceiros, conteúdos externos, falhas de plataformas terceiras ou práticas comerciais ou técnicas de terceiros.

O COEP busca manter o site disponível, seguro e funcional, mas não garante funcionamento ininterrupto.
O site poderá ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualizações, falhas técnicas, instabilidade de servidores, problemas de conexão, ataques cibernéticos, caso fortuito ou força maior.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o COEP não será responsável por uso inadequado do site, informações incorretas fornecidas pelo usuário, falhas de conexão, dispositivo ou navegador do usuário, indisponibilidade temporária do site, falhas de plataformas terceirizadas, uso indevido de conteúdos por terceiros, aplicação profissional indevida de conteúdos educacionais ou decisões clínicas tomadas com base exclusiva em conteúdo educacional.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo COEP é regulado pela Política de Privacidade disponível no site.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme a Política de Privacidade.

Cursos, eventos e programas poderão ter condições promocionais, descontos, benefícios ou bônus temporários.
Essas condições poderão ser alteradas, limitadas ou encerradas conforme prazo da campanha, disponibilidade de vagas, lote vigente, turma, programa específico ou critérios internos do COEP.

O COEP poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, acadêmicas, comerciais ou tecnológicas.
A versão vigente estará disponível no site. A continuidade de uso do site após alterações representa ciência e concordância com a versão atualizada.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

Para dúvidas sobre estes Termos, o usuário poderá entrar em contato com o COEP – Centro de Oftalmologia de Ensino e Pesquisa pelo e-mail contato@coepcursos.com.br, pelo WhatsApp (11) 96785-6696 ou pelo endereço Rua Vergueiro, 2087, CJ 1001, Vila Mariana, São Paulo/SP.